Notícias Jurídicas ASES
12 de outubro
2 de Outubro de 2019
A Associação Sergipana de Supermercados (Ases) informa que o comércio varejista de gêneros alimentícios em Sergipe tem permissão de funcionamento no dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, comemorado em 12 de outubro, sábado.
Os supermercados que optarem pelo funcionamento nessa data devem cumprir com as obrigações legais previstas da CCT, que rege o pagamento do prêmio nos feriados.