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Supermercados podem optar pelo funcionamento no Carnaval, 25 de fevereiro

Carnaval não é feriado em Sergipe

17 de Fevereiro de 2020

 

 

A Associação Sergipana de Supermercados (Ases) informa a todos os supermercados de Sergipe que a data em que se comemora o Carnaval, 25 de fevereiro, não é feriado em Sergipe e por isso o comércio varejista de gêneros alimentícios pode optar pelo funcionamento.

A definição das datas que são feriados é estabelecida pela Lei Federal 10.607/2002 que não inclui o carnaval como feriado. Nos estados e municípios em que a data não é feriado, como em Sergipe, o trabalho nesses dias é permitido, podendo o empregador optar por manter normalmente a atividade ou dispensar seus empregados do trabalho, sem prejuízo da remuneração.